TERMOS DE USO

Esta Política integra os Termos de Uso das Plataformas de streaming de vídeo sob demanda Curta! Educação. Você deve ler atenta e cuidadosamente as condições a seguir, pois elas contêm informações importantes sobre a privacidade e a proteção de seus dados pessoais. O tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar a Plataforma do Curta! Educação. Não é possível oferecer as funcionalidades das Plataformas sem ter acesso a determinados dados pessoais. Esta Política e suas respectivas atualizações devem prevalecer sobre todas as políticas, propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, orais ou escritos, eventualmente existentes entre as partes versando, direta ou indiretamente, sobre o tema de privacidade.

INTRODUÇÃO

(I) As soluções contidas na Plataforma Curta! Educação são parte integrante da PLATAFORMA TAMANDUATV e foram desenvolvida pelo INSTITUTO TAMANDUÁ CULTURAL, em sua missão de facilitar a geração de royalties para a produção audiovisual independente. A plataforma é operada, sob licença, pela AVIVA PRODUTOS & SERVIÇOS AUDIOVISUAIS LTDA, na URL tamandua.tv.br, através da qual são oferecidos os seguintes serviços:

(II) Esta Política de Privacidade ("Política") tem por objetivo estabelecer as regras sobre (a)como e para quais finalidades os dados pessoais são tratados pela Curta! Educação; (b) com quem esses dados pessoais podem ser compartilhados; e(c) como os Usuários podem gerenciar seus dados pessoais.

(III) O Curta! Educação se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade, atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.

(IV) Quando houver alteração na Política de Privacidade, o Curta! Educação comunicará seus Usuários, alternativamente, por publicação em área de destaque na Plataforma, por e-mail ou por qualquer outra forma que permita a comunicação com o usuário final. Igualmente, você poderá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar as Plataformas Curta! Educação.

(V) Caso você não concorde com os novos termos da Política de Privacidade, você deverá cessar o uso da Plataforma.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1. 1.1. Tipos de Usuários: São Usuários da Plataforma Curta! Educação os gestores, professores e demais empregados das escolas ou demais instituições privadas ou públicas contratantes, seus alunos/usuários cadastrados e familiares destes alunos
2. 1.2. Formas de Tratamento de Dados: A forma de tratamento de dados pessoais pelo Curta! Educação vai variar de acordo com a sua atuação.
   1. 1.2.1. Alunos e Familiares: tem acesso via login e senha aos conteúdos disponibilizados para a etapa de ensino que estão matriculados na instituição de ensino contratante.
   2. 1.2.2. Professores e Gestores: tem acesso via login e senha aos conteúdos disponibilizados para as etapas de ensino que são responsáveis ou lecionam, na instituição de ensino contratante. Podem criar COLEÇÕES, PLANOS DE AULA/ RELATOS DE USO. Esse material estará vinculado a conta do usuário e passará a fazer parte das Plataformas como material público para consulta e consumo.

2. DA ATUAÇÃO do Curta! Educação COMO OPERADORA

1. 2.1. A plataforma da b>Curta! Educação é um produto licenciado para contratação somente por escolas ou demais instituições de ensino públicas ou privadas. As pessoas físicas interessadas, devem procurar os planos educacionais disponíveis na Plataforma TAMANDUA.TV.BR.
2. 2.2. Todos os dados pessoais tratados pelo decorrentes desses contratos dão-se na modalidade de operadora, sendo responsabilidade da contratante a coleta e fornecimento legal desses dados à Curta! Educação.
3. 2.3. Nessas situações as contratantes fornecem à Curta! Educação o (a) Nome; (b) E-mail; (c) Ano de ensino; (d) etapa de ensino; (e) Data de nascimento; (f) Turma; (g) Instituição de ensino e (h) tipo de usuário (ex: Professor, Coordenador, Aluno) e suas respectivas escolas, quando aplicável todos esses dados. Para clientes específicos também podem ser solicitados o telefone dos educadores, para fins de comunicação da equipe com os responsáveis pela escola, além de informações sobre a disciplina para a qual lecionam e segmentos.
4. 2.4. Os dados armazenados de menores são: nome, data de nascimento, e-mail (quando o e-mail é institucional), etapa de ensino e escola.
5. 2.5. Os dados pessoais descritos acima são necessários pois sem eles não é possível fazer a identificação do usuário (nome, ano escolar, escola) tampouco realizar a comunicação com os educadores e/ou demais responsáveis da contratante. Ademais são necessários para identificação do usuário para que a contratante possa acompanhar a evolução dos alunos/usuários; comunicação com os educadores.
6. 2.6. Os usuários poderão a qualquer tempo completar sua ficha de cadastro com os demais dados que são solicitados regularmente na PLATAFORMA.
7. 2.7. Caso, eventualmente, Curta! Educação receba das contratantes base de dados contendo informações excessivas e desnecessárias, compromete-se a prontamente apagar esses dados, mantendo tão somente aqueles indispensáveis ao funcionamento de sua plataforma, descartando os demais em definitivo.
8. 2.8. Dentro de suas plataformas o TAMANDUA poderá adotar ações de engajamento dos alunos/usuários, que incluem notificações, pop-ups com avisos/alertas e modais contendo mensagens de novidades na plataforma que podem ser utilizados durante a navegação do usuário na plataforma.

3. Curta! Educação ATUANDO COMO CONTROLADORA DE DADOS

1. 3.1. Curta! Educação atuará como controlador de dados pessoais em relação aos dados oriundos de cadastros voluntários de pessoas em seu mailing ou outros mecanismos de recebimento de informações, novidades, promoções e afins.
2. 3.2. As comunicações poderão ser feitas por e-mail, WhatsApp ou outra ferramenta de comunicação a critério da Plataforma
3. 3.2. Os dados pessoais de menores de idade serão tratados conforme previsto na legislação e podem ser deletados a qualquer tempo pelo usuário ou seu responsável. Em caso dos dados serem deletados, o. cadastro apenas será reativado com a anuência do responsável legal e do responsável pelo contrato.

4. DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA Curta! Educação

1. 4.1. Dados de Cadastro de Compradores: (a) Nome completo do responsável pela instituição de ensino; (b) E-mail; (c) Instituição de ensino.
2. 4.2. Dados de professores, gestores e demais empregados das instituições contratantes: (a)Nome completo; (b) E-mail; (c) Usuário; (d) Senha; (e) Cargo/função; (f) Instituição de ensino vinculada.
3. 4.3. Dados de alunos/usuários: (a) Nome; (b) E-mail; (c) Ano de ensino; (d) etapa de ensino; (e) Data de nascimento; (f) Turma; (g) Instituição de ensino.
4. 4.4. Dados de Cadastro para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamentos: (a) Nome; (b)E-mail; (c) Cargo; (d) Instituição de ensino; (e) Telefone; (f) Data de nascimento; (g) Demais informações que Curta! Educação poderá solicitar para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamento.
5. 4.5. Dados de Atividades: (a) Frequência e volume de consumo/utilização da Plataforma; (b) Registro de criação de COLEÇÕES, PLANOS DE AULA e RELATOS DE USO; (c)Informação sobre o Navegador; (d) Dados de Conexão e IP.

5. DADOS DE MENORES DE IDADE

1. 5.1. A plataforma de straming Curta! Educação destinam-se a usuários de todas as idades, especialmente aqueles em idade escolar, razão pela qual se faz necessário o tratamento de dados pessoais de menores de idade, conforme descrito nos tópicos acima. Nessas situações o tratamento dá-se em razão de contrato celebrado diretamente com a escola ou demais instituições públicas ou privadas, entidades responsáveis pelo fornecimento de tais dados à Curta! Educação.

6. COOKIES

1. 6.1. Quando você acessar as Plataformas, nós podemos utilizar “Cookies” para reconhecer o perfil do Usuário, personalizar sua experiência em nossas Plataformas, armazenar informações de uso, bem como os serviços e demais conteúdos disponíveis nas Plataformas.
2. 6.2. Certas funcionalidades só estão disponíveis por meio do uso de Cookies. Caso o Usuário desabilite ou recuse esta função, o uso das Plataformas ou dos serviços poderá ser limitado ou impossibilitado.
3. 6.3. As soluções so Curta! Educação, portanto, utilizam-se de cookies para permitir a sua correta identificação, além de melhorar a qualidade das informações oferecidas em seu portal para os usuários. O uso regular de cookies é uma prática do segmento, pois permite o armazenamento de informações importantes, como os acessos do usuário nas soluções, para posteriormente não ser apresentado um conteúdo repetido ou ultrapassado. Se não for a vontade do usuário receber cookies, ou o mesmo desejar uma notificação prévia antes de seu uso, ele deverá programar, a seu critério, seu web browser (navegador da web) com essas opções, caso seu browser disponha do recurso.

7. FINALIDADES DA COLETA E DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

1. 7.1. Dados de Cadastro são coletados para realizar o cadastro; a identificação dos Usuários junto à Plataforma; atividades de suporte; atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma.
2. 7.2. Dados de Cadastro para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamentos - Realizar cadastro em Eventos; Envio de Newsletter, Comunicações e Materiais Educativos; Campanhas de mídia com foco em publicidade e promoções.
3. 7.3.Dados de Atividade - Personalização da Plataforma de acordo com a experiência do usuário; Realização de análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos usuários; Melhorias constantes na Plataforma; Arquivar histórico de sessões e atividades; fornecer relatórios de uso aos gestores.
4. 7.4. Dados de Suporte - Realizar atividades de suporte ao Usuário a fim de atender às demandas solicitadas; Verificação de cadastro; Verificação de conteúdo; Verificação de identidade do Usuário; Atualizar cadastro na Plataforma.
5. 7.5. Dados de Pagamento- Só devem ser preenchidos por usuários maiores de idade. Estes dados só serão utilizados para operacionalizar os pagamentos de. outras assinaturas que não as disponibilizadas pela instituição a que o usuário esteja vinculado.

8. EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS

1. 8.1. Período de Retenção: Todos os dados pessoais dos Usuários tratados conforme disposto nesta Política serão mantidos pela Curta! Educação pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades. Também podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima do Curta! Educação ou de terceiros.
2. 8.2. Os dados pessoais tratados enquanto a Curta! Educação atuar na função de operadora serão mantidos durante toda a vigência do contrato celebrado com contratante e por mais 6 (seis)meses após o término do mesmo.
3. 8.3. Assim, após a finalização do contrato com a contratante, os dados de identificação dos usuários são apagados (nome, e-mail, registro acadêmico, data de nascimento, cargo, telefone), ficando apenas quantitativos de uso anonimizados para fins de inteligência de mercado.
4. 8.4. Em relação aos dados pessoais tratados enquanto a Curta! Educação atua como controladora, os mesmos poderão ser objeto de pedido de exclusão através de solicitação escrita por e-mail e enviada para tamanduaeducacao@gmail.com especificando quais dados deverão ser descartados.
5. 8.5. Em todos os casos de exclusão Curta! Educação poderá reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da Palatforma ou de terceiros.

9. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

1. 9.1 Curta! Educação poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, conforme descrito na tabela abaixo: Dado compartilhado/ com quem/ finalidade Alunos/usuários: Apenas dados agrupados por turmas, escolas e/ou redes. Demais: Nome, e-mail, escola, cargo, número de telefone celular. SenseData, Klipfolio, PowerBI Acompanhamento de informações agrupadas sobre engajamento e utilização das plataformas por turmas e grupos escolares, possibilitando iniciativas de ativação e retenção das equipes com os clientes. Dados de educadores e outros não-educadores adultos: Nome, e-mail, escola, cargo, tipo de escola (pública ou privada),cidade, estado, segmento de atuação da escola, número de telefone celular do educador. RDStation, Neurologic Ferramenta para cadastro de interessados em receber mais informações sobre a Curta! Educação e participar de eventos, receber materiais, e-books etc. Educadores e gestores contratantes em geral: Nome, e-mail, escola, cargo, número de telefone celular Pipedrive Ferramenta utilizada para registro e acompanhamento dos relacionamentos de vendas da Árvore. Em casos de pagamento por parte de famílias: nome, CPF, endereço dos familiares pagantes e dados de pagamento. Cielo No caso de consumo de outro plano na plataforma por maiores de idade, para que o pagamento seja realizado, utilizamos a plataforma de pagamentos Cielo para a efetivação segura dos pagamentos e liberação dos acessos aos conteúdos nas plataformas. Dados da contratante (CNPJ, endereço, telefone e responsável legal para contato) e outros dados para emissão de notas fiscais
2. 9.2 Curta! Educação poderá coletar seus dados pessoais de terceiros conforme descrito na tabela abaixo:
   Dados coletados/ com quem / finalidade Perfil do Google: (no caso do email de cadastro ser Google )
   - Informações básicas de perfil públicas do usuário, como email, nome e foto.
   Google
   Perfil do Google:
   - Usamos a informação de perfil para autenticação no site usando método OAuth;
   - Usamos a foto e o nome para personalizar a página do usuário.
   Google Classroom:
   - Perfil do usuário no Google Classroom, especificamente a informação de permissão de uso da ferramenta;
   - Acesso a todos os cursos em que usuário do tipo Professor está atualmente atuando;
   - Acesso a todos os cursos em que usuário do tipo Estudante está atualmente estudando.
   

10. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

1. 10.1. Se os seus dados pessoais forem transferidos para outro país durante a prestação dos serviços ou operação entre empresas do mesmo grupo econômico Curta! Educação ou terceiros, nós (e os terceiros, quando aplicável) adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que seus dados pessoais continuem protegidos, e que essa transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos de transferência previstos na LGPD.
2. 10.2 Curta! Educação é instalada no serviço de servidores de nuvem Azure da Microsoft, na sua localidade de origem, assim como serviços de hospedagem de video e players VIMEO.com

11. DIREITOS COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

1. 11.1. Nas ocasiões em que a Curta! Educação agir na modalidade de operadora, o exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 –) (“LGPD”) deverão ser solicitados diretamente à contratante dos serviços da Curta! Educação.
2. 11.2. O Usuário tem direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos mecanismos, detalhados abaixo, para que os Usuários tenham clareza e transparência no exercício de seus direitos quando a Curta! Educação atuar como controladora desses dados. Sempre que necessário, nossa equipe estará pronta para avaliar eventuais solicitações.
3. 11.3. Direitos Previstos na LGPD:
   Confirmar que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;
   Acessar seus dados pessoais;
   Requerer a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
   Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
   Requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
   Requerer a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD;
   Requerer informações sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
   Revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando houver tratamento realizado com base no seu consentimento;
4. 11.4. Informações Adicionais: antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

12. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

1. 12.1. Os dados pessoais coletados por Curta! Educação serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.
2. 12.2. Adicionalmente, a Curta! Educação adota as seguintes medidas complementares de segurança: (a) Informações trafegadas entre plataformas através de protocolo HTTPS; (b)Faz uso de criptografia de senha e protocolos de confirmação via e-mail para resgate de senha com e-mail; (c) Os servidores utilizam boas práticas de nuvem, com firewall e políticas de acessos para garantir segurança dos dados armazenados.

13. INFORMAÇÕES E DÚVIDAS

1. 13.1. Se após a leitura desta Política você tiver quaisquer dúvidas ou quiser apresentar alguma solicitação relativa a seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso time através do email para tamanduaeducacao@gmail.com
2. 13.2. Curta! Educação se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.
3. 13.3. Quando houver alteração na Política de Privacidade, Curta! Educação comunicará seus usuários por e-mail ou em publicação em área de destaque na Plataforma e solicitará a manifestação de sua concordância com a Política de Privacidade alterada.
4. 13.4. Caso você continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela Curta! Educação após a comunicação da alteração da Política de Privacidade, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política de Privacidade alterada.
5. 13.5. Elege-se a comarca do Rio de Janeiro/RJ para resolução de conflitos oriundos dessa política de privacidade, com exclusão de qualquer outro.